ICMS e DIFAL
DIFAL e ICMS para vendedores online
Quem vende para todo o Brasil convive com regras diferentes em cada estado. Atuamos na defesa contra cobranças de DIFAL e malhas fiscais e no planejamento do ICMS das operações de e-commerce.
Falar com um especialistaEm que podemos ajudar
Demandas frequentes de sellers e lojas virtuais em todo o país.
Cobrança de DIFAL
Avisos de cobrança e autos de infração de DIFAL emitidos por outros estados, inclusive para empresas do Simples Nacional.
Malhas fiscais estaduais
Intimações de malha fiscal, como a Malha DIFAL, e divergências apontadas pelo fisco.
ICMS nas remessas ao Full
Análise da tributação na transferência de mercadorias para os centros de distribuição dos marketplaces.
Benefícios estaduais
Avaliação de regimes especiais e benefícios de ICMS para operações de e-commerce.
Defesa administrativa
Impugnações e recursos nos processos administrativos estaduais.
Restituição
Pedido de devolução de DIFAL e ICMS cobrados indevidamente.
Por que o DIFAL gera tanta cobrança
O DIFAL é a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual, devida nas vendas para consumidores de outros estados. As regras mudaram nos últimos anos e cada estado aplica a cobrança de um jeito, o que gera muitos avisos e autuações contra vendedores online.
Nem toda cobrança é devida. É preciso verificar o período, o regime tributário da empresa, o tipo de cliente e a legislação do estado que está cobrando. Em muitos casos há erro de cálculo, cobrança em duplicidade ou exigência sem base legal.
Analisamos cada cobrança e definimos a melhor resposta, seja o pagamento correto, a defesa administrativa ou a medida judicial.
Como trabalhamos
Atendimento digital, com retorno rápido e explicação clara de cada etapa.
Leitura da cobrança
Você envia o aviso ou a intimação e analisamos o que está sendo exigido.
Conferência
Cruzamos as notas fiscais e o regime da empresa com a legislação do estado.
Defesa ou regularização
Apresentamos defesa, recurso ou orientação para regularizar.
Prevenção
Ajustamos a operação para reduzir novas cobranças.
Perguntas frequentes
Empresa do Simples Nacional paga DIFAL?
Depende da operação e do estado. Há situações em que a cobrança é devida e outras em que pode ser questionada. Cada aviso precisa ser analisado.
Recebi um aviso de cobrança de outro estado. Tenho prazo?
Sim, e ele costuma ser curto. O ideal é buscar orientação logo que receber o aviso para não perder o prazo de defesa.
Enviar produtos para o Full gera ICMS?
A tributação dessas transferências tem particularidades e mudou com decisões recentes. Vale analisar a operação da empresa e a legislação dos estados envolvidos.
Vocês atendem empresas de qualquer estado?
Sim, o atendimento é digital e atuamos em todo o Brasil.
Recebeu uma cobrança de DIFAL ou ICMS?
Envie o documento pelo WhatsApp. Analisamos e explicamos o que pode ser feito antes do prazo.
Chamar no WhatsAppCalsavara Advogados · São José do Rio Preto/SP · Itajaí/SC · Ponta Porã/MS · Atendimento em todo o Brasil