R. Sirio Libanesa, 883, Vila Sinibaldi, São Jose do Rio Preto/SP

Marketplaces e E-commerce

Advogado para conta bloqueada no Mercado Livre e outros marketplaces

Conta suspensa, dinheiro retido ou estoque perdido no fulfillment. Somos o 2º maior escritório do Brasil com atuação no setor de e-commerce e marketplaces e já ajudamos mais de 2 mil vendedores a defender a operação.

Falar com um especialista

Em que situações atuamos

Problemas que travam o faturamento do seller e que muitas vezes não se resolvem pelo atendimento da plataforma.

Conta suspensa ou inativada

Bloqueios sem explicação clara, suspensão por suposta violação de políticas e inativação definitiva da conta de vendedor.

Valores retidos no Mercado Pago

Saldo bloqueado por tempo indeterminado ou retido após a suspensão da conta.

Mercadorias extraviadas no Full

Produtos enviados ao fulfillment que somem, chegam avariados ou não são devolvidos ao vendedor.

Denúncias indevidas de marca

Anúncios derrubados por denúncias de concorrentes no programa de proteção de marcas, sem que haja infração real.

Reputação e restrições

Perda de reputação, limitação de anúncios e restrições operacionais aplicadas sem justificativa adequada.

Shopee, Amazon e outras

A mesma atuação vale para outras plataformas de venda online e meios de pagamento.

Por que procurar um advogado

A relação entre o vendedor e o marketplace é regida por contrato, mas isso não autoriza a plataforma a bloquear contas ou reter valores sem motivo claro, sem direito de defesa e sem prazo. Quando o atendimento interno não resolve, o caminho jurídico costuma ser o mais rápido para retomar a operação.

Analisamos o histórico da conta, as notificações recebidas e as políticas da plataforma para definir a estratégia: notificação extrajudicial, ação com pedido de tutela de urgência para reativação e liberação de valores ou pedido de indenização pelos prejuízos, conforme o caso.

Nossa equipe acompanha esse tipo de demanda todos os dias e conhece a forma como os marketplaces respondem, o que ajuda a escolher o caminho com mais chance de solução no menor tempo.

Como trabalhamos

Atendimento digital, com retorno rápido e explicação clara de cada etapa.

Análise do caso

Você envia prints, e-mails e o histórico da conta. Avaliamos o que aconteceu e o que pode ser feito.

Estratégia

Explicamos as alternativas, prazos e custos antes de qualquer medida.

Atuação

Preparamos notificação ou ação judicial, com pedido de urgência quando cabível.

Acompanhamento

Você recebe atualizações do andamento até a solução.

Perguntas frequentes

 

O Mercado Livre pode bloquear minha conta sem explicar o motivo?

A plataforma pode aplicar suas políticas, mas deve informar o motivo de forma clara e permitir a defesa do vendedor. Bloqueios genéricos, sem prazo e sem oportunidade de esclarecimento podem ser questionados judicialmente.

Consigo recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago?

Em muitos casos, sim. A retenção precisa ter fundamento e prazo. Quando não há justificativa, é possível pedir judicialmente a liberação do saldo.

Quanto tempo leva para reativar uma conta?

Depende do caso e da via escolhida. Quando há urgência demonstrada, é possível pedir uma decisão liminar logo no início do processo.

Vocês atendem vendedores de outros estados?

Sim. O atendimento é digital e atuamos em todo o Brasil, com unidades em São José do Rio Preto/SP, Itajaí/SC e Ponta Porã/MS.

Meus produtos sumiram no Full. O que fazer?

Reúna as notas fiscais, os registros de envio e a posição do estoque informada pela plataforma. Com esses documentos é possível cobrar a devolução ou a indenização das mercadorias.

Sua conta foi bloqueada?

Envie o seu caso pelo WhatsApp. Nossa equipe analisa a situação e explica os próximos passos.

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Calsavara Advogados · São José do Rio Preto/SP · Itajaí/SC · Ponta Porã/MS · Atendimento em todo o Brasil